A ANP (Agência Nacional do Petróleo) determinou que a partir de 09/01/2013 haverá obrigatoriedade na diminuição da quantidade de enxofre nos combustíveis, sendo que o teor máximo será de 50 mg/kg que representa um quarto do atual, com qualidade semelhante ao que é comercializado na Europa, Estados Unidos e Canadá. Esta diminuição vem sendo gradativa, em 2009 o índice era de 500 mg/kg e em 2013 era de 200 mg/kg. Em função do processo de refino adotado, a nova gasolina poderá apresentar coloração mais clara e odor diferenciado.
Com essa medida estima-se que haverá redução da emissão de enxofre na atmosfera em 94% e a emissão de poluentes, em até 59%, no médio e longo prazo, nos veículos mais modernos. O petróleo é uma mistura complexa de milhares de compostos, a maioria deles hidrocarbonetos, a variação desses compostos inclui desde um alcano, como o metano (CH4), até moléculas constituídas por uma centena de carbonos.
Todos os combustíveis lançam gases tóxicos como monóxido de carbono (CO), óxidos nitrosos (NO e NO2) e hidrocarbonetos (compostos de hidrogênio e carbono), porém, o enxofre é liberado em maior quantidade sendo um dos mais tóxicos à saúde humana. Quando o combustível é impuro a queima libera dióxido de enxofre (SO2).
O dióxido de enxofre (SO2) é um gás incolor com forte odor pungente. É muito irritante quando em contato com superfícies úmidas, pois se transforma em trióxido de enxofre (SO3) e passa rapidamente a ácido sulfúrico (H2SO4). Seu comportamento na atmosfera pode levar a formação de chuva ácida e é o precursor dos sulfatos, os principais componentes de partículas inaláveis. Os sulfatos incorporados aos aerossóis são associados à acidificação de corpos d’água, redução da visibilidade, corrosão de edificações, monumentos, coberturas metálicas e condutores elétricos.
Apesar do dióxido de enxofre ser considerado como não classificável quanto a carcinogenicidade para seres humanos (Grupo 3), categoria que é comumente usada para agentes em que a evidência de carcinogenicidade é considerada inadequada para o ser humano e inadequada ou limitada para animais de experimentação, pela IARC (International Agency for Research on Cancer), os efeitos adversos da exposição a altos níveis de SO2 incluem dificuldade respiratória, alteração na defesa dos pulmões, agravamento de doenças respiratórias e cardiovasculares.
O composto irrita o nariz, garganta e pulmões causando tosse, falta de ar, chiado no peito, catarro e crises de asma. Os indivíduos asmáticos ou com doenças crônicas de pulmão e coração e as crianças são mais sensíveis aos efeitos do dióxido de enxofre. Os óxidos de enxofre (SOx) podem reagir com outros compostos presentes na atmosfera, formando pequenas partículas que penetram profundamente em partes sensíveis dos pulmões, e causar ou agravar doenças respiratórias, como enfisema e bronquite, e podem agravar doença preexistentes do coração, levando a internação e morte prematura.
Além desta redução, a ANP também informa que outros componentes na gasolina terão seu limite reduzido como os hidrocarbonetos olefínicos, os hidrocarbonetos aromáticos e o benzeno (este último somente no caso da gasolina Premium, uma vez que o máximo permitido na gasolina comum já é de 1%).
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