Treinamento
Perspectivas atuais na União Européia: REACH e GHS
O Regulamento REACH – Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas – é uma nova regulamentação da União Européia sobre substâncias químicas e seu uso seguro. Esse regulamento tem por objetivo assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana e do meio ambiente. Com o REACH, a indústria passa a ser responsável pela segurança das substâncias químicas colocadas no mercado. Dessa forma, os exportadores para a União Européia devem submeter à ECHA – Agência Européia responsável pela implementação do REACH, um registro para cada substância exportada em quantidades iguais ou maiores que uma tonelada/ano. O não registro implica na descontinuidade do comércio com esse bloco econômico – “No data, no market.”
A complexidade da legislação, com milhares de páginas contadas aquelas do Regulamento e dos REACH Implementation Projects (RIPs) dificulta a compreensão do todo. Além disso, os obstáculos encontrados pelas empresas brasileiras são ainda maiores. O processo é totalmente centralizado na União Européia, implicando não apenas em altos custos diretos relacionados com os registros e participação nos Fóruns de Intercâmbio de Informações sobre Substâncias (SIEFs) como também em custos indiretos como contratação de representantes legais e impostos brasileiros sobre remessas de valores. Ações públicas e privadas vêm sendo tomadas no sentido de minimizar os impactos do REACH sobre as empresas nacionais. Uma das mais importantes formas de reduzir esses impactos é o conhecimento efetivo do que é o REACH. Isto permitirá a tomada de decisão consciente, garantindo o atendimento aos requisitos da lei, a manutenção do mercado e a salvaguarda dos direitos caso esses venham a ser violados. Nesse contexto, uma importante parceria foi consolidada para auxiliar as indústrias brasileiras.
A empresa Mourão Henrique Consultores Associados, na figura da Dra. Nícia Maria Mourão Henrique, referência no Brasil como consultora na área de assuntos regulatórios/comércio exterior com ênfase em estratégias e suporte para atendimento ao REACH, juntamente com a empresa InterTox – uma empresa do conhecimento, com elevado expertise na área de toxicologia e segurança química estão trabalhando juntas e passarão a oferecer treinamentos bastante abrangentes sobre o Regulamento. O treinamento “Perspectivas atuais na União Européia: REACH e GHS” abordará a situação atual do REACH, seu estágio de desenvolvimento na Europa e o funcionamento dos SIEFs. Abordará também pontos de vista mais técnicos sobre as informações que devem constar no dossiê de registro, os testes que precisam ser realizados para obtenção desses dados e ainda a utilização do GHS – Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, exigido pelo REACH.
O conteúdo a ser ministrado no curso tem sido extensivamente discutido, buscando as informações mais relevantes e a melhor forma de apresentá-las. Assim, é com grande entusiasmo e satisfação que tal parceria se efetiva, trazendo conhecimentos complementares e imprescindíveis para que as empresas brasileiras se insiram adequadamente nesse complexo panorama de atendimento ao REACH, capacitando-as para a manutenção e incremento das operações comerciais com o mercado europeu.