Em 15 de abril de 2016 passa a vigorar na Argentina a obrigatoriedade de as substâncias químicas estarem adequadas ao GHS conforme recomendações da 5ª revisão do SGA/GHS (Purple Book/ONU).
A adoção do GHS na Argentina está descrita na Resolução N° 3359/2015 publicada em 01 de outubro de 2015 pela Superintendência de Riscos do Trabalho (S.R.T.) que prorrogou o prazo para a entrada em vigor do GHS (Globally Harmonised System of Classification and Labelling of Chemicals) no país e pela Resolução Nº 801 publicada em abril de 2015 que aprovou a implementação do GHS no âmbito do trabalho na Argentina.
O Centro de Informação e Assessoramento em Toxicologia Laboral do S.R.T está desenvolvendo um conjunto de atividades e intervenções na formação e divulgação da implementação do GHS no ambiente no ambiente laboral destinado a promover um ambiente de trabalho seguro e cuidado com a saúde dos trabalhadores em contato produtos químicos perigosos. Em 2015 o S.R.T. promoveu cursos para a capacitação de inspetores e auditores com o objetivo de melhorar o conhecimento no GHS, alcançar uma participação ativa na prevenção dos riscos, melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e como fator de competitividade entre as empresas.
As misturas de produtos químicos ainda possuem o prazo de 01 de janeiro de 2017 para as suas devidas adequações ao GHS, prazo no qual o sistema passará a ser exigido para todos os produtos químicos na Argentina.
A Intertox atua em todo o vasto campo da segurança química, desenvolvendo trabalhos relacionados ao gerenciamento do risco químico, toxicológico e ambiental e elaborando documentos de segurança, inclusive com aplicação de software específico (SafetyChem), em conformidade com as normas nacionais e internacionais vigentes, incluindo as exigências para a Argentina.
Dúvidas e aprofundamento no assunto não hesite em nos consultar.
Referências
Boletín Oficial de la República Argentina – Resolución 3359/2015, 01 de outubro de 2015. Disponível em: https://www.boletinoficial.gob.ar/#!DetalleNormaBusquedaRapida/133680/20151001/3359
La implementación del SGA requiere profesionales formados y actualizados. Superintendencia de Risgos del Trabajo. Disponível em: http://www.srt.gob.ar/index.php/2016/02/05/la-implementacion-del-sga-requiere-profesionales-formados-y-actualizados
Este viernes entra en vigencia el sistema de clasificación y etiquetado de sustancias químicas (SGA). Disponível em: http://www.srt.gob.ar/index.php/2016/04/11/este-viernes-entra-en-vigencia-el-sistema-de-clasificacion-y-etiquetado-de-sustancias-quimicas-sga/
Comentários