A Organization for the Prohibition of Chemical Weapons (OPCW), Organização de Proibição de Armas Químicas, é um organismo internacional responsável pela verificação do cumprimento das obrigações da Convenção para a Proibição de Armas Químicas (Chemical Weapons Convention).
A Convenção tem como objetivos: proibir o desenvolvimento, produção, armazenamento, transporte e emprego de armas químicas, e também inspecionar instalações químicas com potencial em produzir tais compostos.
A OPCW tem sede em Haia, Holanda, 190 países são signatários da Convenção, dentre eles o Brasil, países como Israel e Mianmar (antiga Birmânia) tornaram-se signatários, porém, não ratificaram a Convenção, e somente a Angola, Egito, Coreia do Norte e Sudão do Sul não são signatários da Convenção, conforme ilustra a Figura 1.
Neste cenário, a OPCW além de atuar na destruição das armas já existentes, tem atuado nas questões de verificação de indústrias que contenham substâncias químicas presentes nas listas da OPCW, ou instalações que tenham potencial em produzir as armas químicas.
O diretor geral da OPCW, Ahmet Üzümcü, visita o Brasil dia 15 de maio (quinta-feira), será a primeira visita do diretor no país, e tem como objetivo conhecer estrutura e as características da indústria química no Brasil. O diretor realizará apresentação em que abordará as novas ações previstas para a instituição nos próximos anos, a cooperação internacional, o desenvolvimento econômico e tecnológico, além da sensibilização da indústria química quanto à segurança industrial e patrimonial.
O Brasil tem atuado neste cenário, através da representante brasileira da OPCW Nícia Mourão, gerente de assuntos regulatórios da ABIQUIM. Como parte deste trabalho, foi criado um grupo de trabalho que trata das questões voltadas à verificação de armas químicas nas indústrias brasileiras e assuntos voltados as legislações de armas químicas.
As armas químicas são definidas como quaisquer substâncias químicas cujas propriedades tóxicas são utilizadas com a finalidade de matar, ferir ou incapacitar o inimigo na guerra ou em operações militares. Tais substâncias são empregadas pela humanidade desde tempos remotos, mas foi só a partir da I Guerra Mundial (GM) que ganharam a conotação de armas de destruição em massa.
No Brasil nunca existiu a produção de armas químicas, entretanto, algumas substâncias empregadas atualmente na indústria química, como o cloro, o fosgênio, já foram utilizadas como arma química, e outras substâncias amplamente produzidas, podem ser empregadas como precursores na produção de tais armas, como por exemplo, a trietanolamina, que é um produto químico utilizado para balancear o pH em preparações cosméticas, produtos de higiene pessoal e em produtos de limpeza, entretanto, tal substância está presente na lista da OPCW, por ser um precursor na produção da mostarda de nitrogênio, empregado na primeira guerra mundial, neste contexto, há a preocupação em verificar e controlar a produção de tais compostos.
Referências
http://www.opcw.org/
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