O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Agência Brasileira de Promoção das Exportações e Investimentos (APEX-Brasil) e a Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) realizaram no dia 07.04.09 na sede da APEX-Brasil, o Workshop Internacional sobre o REACH*. O intuito foi avaliar como o novo regulamento irá impactar sobre as exportações brasileiras para a União Européia (UE). Para discutir o tema e entender a dimensão internacional do REACH, participaram do evento representantes do Governo brasileiro, da UE, do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA), do Mercosul, representantes do setor químico brasileiro e argentino, assim como de entidades setoriais da indústria.

Um dos objetivos do workshop foi a discussão de estratégias para diminuir os possíveis impactos do REACH sobre as exportações nacionais. Os representantes consideraram que embora o despertar do Brasil tenha sido tardio, ele está acontecendo e a articulação entre empresas, setor privado e governo começa a traçar ações para minimizar os obstáculos decorrentes do novo regulamento.

Dentre essas ações, foi discutida a possibilidade de desoneração de divisas enviadas ao exterior para pagamento de serviços prestados fora do país, como o pagamento do Registro de produtos químicos exportados à UE e a contratação de “only representative” (OR). Além disso, foi apresentada a possível abertura de linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para cobrir custos de pequenas empresas. Ainda nesse contexto, foi tratado do estabelecimento de um escritório brasileiro na UE para resolução de possíveis problemas referentes ao REACH. Foi ressaltado que tal escritório não servirá como OR, mas sim deverá dispor de pessoas que conheçam aprofundadamente o Regulamento em si e também ser capaz de responder a questões técnicas que venham a acontecer. O escritório deverá contar com apoio de bases no Brasil, numa irradiação de informações que possam supri-lo com o que for necessário.